Processo 587667/22
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 27/09/2022 10:55
Autuado em 27/09/2022 10:55
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 160/2023 da Primeira Câmara, de 27/02/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/02/2023 Acórdão   160/ 2023 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
06/02/2023 Acórdão   160/ 2023 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Gestor atual AUREA CECILIA DA FONSECA
Gestor do ato AUREA CECILIA DA FONSECA
Gestor do ato FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO
Servidor SENIRA ISABEL DE ABREU

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/04/2023 2955 Despacho Processual Diverso nº 145/2023
27/02/2023 2928 Acórdão nº 160/2023
02/02/2023 2914 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2023 de 06/02/2023
29/09/2022 2844 Termo de Distribuição de Processo nº 4269/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/05/2023 18:03 DP  
03/04/2023 18:39 CAGE Despacho Processual Diverso nº 2781/2023 -
22/03/2023 15:39 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 145/2023 -
22/03/2023 06:00 DP  
28/02/2023 13:34 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 352/2023 -
28/02/2023 12:00 SMPJTC  
27/02/2023 10:50 5PC Ciência de Decisão nº 34/2023 -
27/02/2023 09:27 SMPjTC  
16/02/2023 14:52 S1C  
05/10/2022 09:57 GASRVF  
04/10/2022 17:04 SMPJTC  
03/10/2022 10:09 5PC Parecer nº 978/2022 - Revisão de Proventos. Incorporação de ATS. Pela legalidade e registro do ato.
03/10/2022 09:45 SMPjTC  
27/09/2022 11:19 CGM Instrução nº 4571/2022 -
27/09/2022 10:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4269/2022 -

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